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CNAE 4330-4/04 — SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL

Confira o que esta atividade compreende e o que fica fora dela antes de escolher o código. O CNAE descreve a atividade; não confirma sozinho o enquadramento tributário da empresa.

Toque nos indicadores para entender a regra de cada regime. Não se trata de consulta da situação cadastral de uma empresa.

Detalhamento oficial da atividade

Conteúdo sincronizado da estrutura e das notas explicativas do IBGE/CONCLA.

Hierarquia CNAE

Seção FCONSTRUÇÃO
Divisão 43SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
Grupo 433OBRAS DE ACABAMENTO
Classe 43304OBRAS DE ACABAMENTO

Tributação no Simples Nacional

Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo V

Anexo depende da receita efetiva. O CNAE isolado não permite concluir o anexo. Informe se a receita decorre de revenda, industrialização ou serviço e descreva a operação.

O que esta atividade compreende

  • compreende - os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo
  • os serviços de pintura em obras de engenharia civil

O que esta atividade não compreende

  • NÃO compreende - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (4211-1/02)
  • a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos (4213-8/00)
  • os serviços de acabamento em gesso e estuque (4330-4/03)
  • a colocação de papéis de parede (4330-4/05)
  • a aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores (4330-4/05)
Exemplos e descritores oficiais (11)
MASSA CORRIDA EM PAREDES E ESQUADRIAS DE MADEIRA, APLICAÇÃO DE
PINTURA DE TETOS, PAREDES, ESQUADRIAS, RODAPÉS, ETC.; SERVIÇOS DE
PINTURA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL; SERVIÇO DE
PINTURA TEXTURIZADA (TEXTURIZAÇÃO); SERVIÇOS DE
PINTURA, CASAS, APARTAMENTOS, CONDOMÍNIOS; SERVIÇO DE
PINTURA, EDIFICAÇÕES COMERCIAIS; SERVIÇO DE
PINTURA, EDIFICAÇÕES DE QUALQUER TIPO; SERVIÇOS DE
PINTURA, EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS; SERVIÇO DE
PINTURA, INTERIOR E EXTERIOR, EM EDIFICAÇÕES DE QUALQUER TIPO; SERVIÇO DE
VERNIZ EM ESQUADRIAS, PEÇAS DE MADEIRA OU CONCRETO APARENTE, APLICAÇÃO DE
ZARCÃO EM ESQUADRIAS DE FERRO, APLICAÇÃO DE

Posso usar este CNAE como atividade principal?

Sim, quando ele representar a atividade que gera a maior parcela da receita. As demais atividades exercidas devem constar como secundárias.

O CNAE define sozinho o imposto?

Não. A operação real, o contrato, o regime, a receita, o município, retenções e eventuais benefícios também precisam ser considerados.

Fonte dos dados e como confirmar

Descrição, hierarquia e notas: IBGE/CONCLA. Base coletada em 21/09/2026. A indicação de Simples e MEI vem de uma base distinta e precisa ser conferida junto com a atividade efetiva e as condições da empresa.

Abrir a ficha oficial no IBGE/CONCLA

Para solicitar análise, descreva o serviço ou produto, se há fabricação ou revenda, quem são os clientes e como a operação acontece. Não envie senhas ou documentos sigilosos pelo formulário público.

Outros códigos da mesma classe

Mesma classe não significa atividade equivalente: confira as diferenças em cada ficha.