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CNAE 2391-5/03 — APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS

Confira o que esta atividade compreende e o que fica fora dela antes de escolher o código. O CNAE descreve a atividade; não confirma sozinho o enquadramento tributário da empresa.

Toque nos indicadores para entender a regra de cada regime. Não se trata de consulta da situação cadastral de uma empresa.

Detalhamento oficial da atividade

Conteúdo sincronizado da estrutura e das notas explicativas do IBGE/CONCLA.

Hierarquia CNAE

Seção CINDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Divisão 23FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
Grupo 239APARELHAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
Classe 23915APARELHAMENTO E OUTROS TRABALHOS EM PEDRAS

Tributação no Simples Nacional

Anexo II

Indicação: Anexo II. Aplica-se à venda de mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte. O Fator R não altera o Anexo II.

O que esta atividade compreende

  • compreende - o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração
  • a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras (móveis, obras de arte como imagens, esculturas, complementos decorativos, etc.) não associada à extração
  • as atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração

O que esta atividade não compreende

  • NÃO compreende - o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
  • o corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (2391-5/02)
  • a fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)
  • o comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de:
  • - mármore e granito para construção (4679-6/02)
  • - peças prontas de mármore e granito para construção (4679-6/02)
  • - pedras decorativas e para revestimento (4744-0/06)
  • - materiais de construção em geral (4744-0/99)
Exemplos e descritores oficiais (29)
ARDÓSIA TRABALHADA E OBRAS DE ARDÓSIA NATURAL OU AGLOMERADA; FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS DE PEDRAS DECORATIVAS (ARDÓSIA, SÃO TOME, GRANITO, ETC), FABRICAÇÃO DE
ARTESANATO EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA OU OUTRAS PEDRAS; FABRICAÇÃO DE
BANCADAS DE GRANITO PARA PIAS; FABRICAÇÃO DE
BANCADAS DE MÁRMORE PARA PIAS; FABRICAÇÃO DE
BANCOS, MESAS E OUTRAS PEÇAS DE ARDÓSIA; FABRICAÇÃO DE
BASES DE ARDÓSIA PARA CHAVES ELÉTRICAS, PORTA-FUSÍVEIS, ETC; PRODUÇÃO DE
CINZEIROS, IMAGENS E OUTROS TRABALHOS EM ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS; FABRICAÇÃO DE
CORTE DE PLACAS DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS EM CHAPAS, TIRAS OU LADRILHOS; ATIVIDADES DE
DESDOBRAGEM, SERRAGEM E CORTE DE PLACAS DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS; ATIVIDADES DE
GRANITO RECORTADO A PARTIR DE PLACAS OU CHAPAS; PRODUÇÃO DE
GRANITO TALHADO, SERRADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, INCLUSIVE CHAPAS DE GRANITO PARA PIAS; FABRICAÇÃO DE
JAZIGOS, TÚMULOS E SEPULTURAS DE GRANITO; PRODUÇÃO DE
JAZIGOS, TÚMULOS E SEPULTURAS DE MÁRMORE; PRODUÇÃO DE
JAZIGOS, TÚMULOS E SEPULTURAS DE PEDRAS; PRODUÇÃO DE
MESAS DE GRANITO PARA PIAS; PRODUÇÃO DE
MESAS DE MÁRMORE PARA PIAS; PRODUÇÃO DE
MÁRMORE E ALABASTRO TALHADO, SERRADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, INCLUSIVE CHAPAS DE MÁRMORE PARA PIAS; FABRICAÇÃO DE
MÁRMORE RECORTADO A PARTIR DE PLACAS OU CHAPAS; PRODUÇÃO DE
OBJETOS DE ARTE EM GRANITO - INCLUSIVE PARA JAZIGOS; PRODUÇÃO DE
OBJETOS DE ARTE EM MÁRMORE - INCLUSIVE PARA JAZIGOS; PRODUÇÃO DE
OBJETOS DE ARTE EM PEDRA-SABÃO; PRODUÇÃO DE
OBJETOS DE ARTE EM PEDRAS; PRODUÇÃO DE
PEDRAS DE CONSTRUÇÃO TALHADAS, SERRADAS OU TRABALHADAS DE OUTRO MODO, INCLUSIVE PEDRA SABÃO; FABRICAÇÃO DE
PEDRAS RECORTADAS (MÁRMORE, GRANITO E OUTRAS) A PARTIR DE PLACAS OU CHAPAS; PRODUÇÃO DE
PEÇAS DE ALABASTRO PARA LUSTRES, ABAJURES E SEMELHANTES; PRODUÇÃO DE
PEÇAS DECORATIVAS EM MÁRMORE, GRANITO E OUTRAS PEDRAS; FABRICAÇÃO DE
PLACAS APARELHADAS DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS, PARA USOS INDUSTRIAIS, N.E.; PRODUÇÃO DE
PRODUTOS DE MARMORARIA; FABRICAÇÃO DE

Posso usar este CNAE como atividade principal?

Sim, quando ele representar a atividade que gera a maior parcela da receita. As demais atividades exercidas devem constar como secundárias.

O CNAE define sozinho o imposto?

Não. A operação real, o contrato, o regime, a receita, o município, retenções e eventuais benefícios também precisam ser considerados.

Fonte dos dados e como confirmar

Descrição, hierarquia e notas: IBGE/CONCLA. Base coletada em 21/09/2026. A indicação de Simples e MEI vem de uma base distinta e precisa ser conferida junto com a atividade efetiva e as condições da empresa.

Abrir a ficha oficial no IBGE/CONCLA

Para solicitar análise, descreva o serviço ou produto, se há fabricação ou revenda, quem são os clientes e como a operação acontece. Não envie senhas ou documentos sigilosos pelo formulário público.

Outros códigos da mesma classe

Mesma classe não significa atividade equivalente: confira as diferenças em cada ficha.