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CNAE 4391-6/00 — OBRAS DE FUNDAÇÕES

Confira o que esta atividade compreende e o que fica fora dela antes de escolher o código. O CNAE descreve a atividade; não confirma sozinho o enquadramento tributário da empresa.

Toque nos indicadores para entender a regra de cada regime. Não se trata de consulta da situação cadastral de uma empresa.

Detalhamento oficial da atividade

Conteúdo sincronizado da estrutura e das notas explicativas do IBGE/CONCLA.

Hierarquia CNAE

Seção FCONSTRUÇÃO
Divisão 43SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
Grupo 439OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
Classe 43916OBRAS DE FUNDAÇÕES

Tributação no Simples Nacional

Anexo IV

Indicação: Anexo IV. Serviços previstos no art. 18, § 5º-C. A CPP patronal não está incluída no DAS e deve ser apurada fora dele.

O que esta atividade compreende

  • compreende - a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas
  • compreende ainda - a execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil
  • o aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações

O que esta atividade não compreende

  • NÃO compreende - a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (0600-0/01), ou quando realizada por terceiros (0910-6/00)
  • as sondagens destinadas à construção civil (4312-6/00)
  • as obras de terraplenagem (4313-4/00)
  • o rebaixamento de lençóis freáticos e a drenagem do solo destinado à construção (4319-3/00)
  • a perfuração e abertura de poços de água (4399-1/05)
  • as atividades de prospecção geológica (7119-7/02)
Exemplos e descritores oficiais (29)
ALICERCES E BLOCOS DE FUNDAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE
BALDRAMES, CONSTRUÇÃO DE
BATE-ESTACAS COM OPERADOR; LOCAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS, PERFURAÇÃO (CONSTRUÇÃO) PARA
EQUIPAMENTOS DE PERFURAÇÃO (PERFURATRIZES) PARA EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES COM OPERADOR; LOCAÇÃO DE
ESTACAS (RAIZ, TRADO, TIPO FRANKI, PRÉ MOLDADAS, STRAUSS), OBRAS DE CRAVAÇÃO DE
ESTACAS PARA FUNDAÇÕES (STRAUSS, FRANKI, SIMPLEX, METÁLICAS, PRÉ MOLDADAS, RAIZ, MEGA, PRENSADA, MOLDADAS IN-LOCO), CRAVAÇÃO DE
ESTAQUEAMENTO (FUNDAÇÃO POR ESTACAS)
ESTAQUEAMENTO OU CRAVAÇÃO DE ESTACAS; SERVIÇOS DE
FUNDAÇÃO (FUNDAÇÕES) POR TUBULÃO (TUBULÕES), EXECUÇÃO DE
FUNDAÇÕES CONTÍNUAS, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES DIVERSAS PARA EDIFÍCIOS E OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE
FUNDAÇÕES EM ESTACAS ESCAVADAS, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES EM ESTACAS HÉLICE CONTÍNUAS, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES EM ESTACAS RAIZ, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES EM SAPATAS COMBINADAS, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES INDIRETAS OU PROFUNDAS, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES ISOLADAS, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES PARA EDIFICAÇÕES E OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL (CONSTRUÇÃO), EXECUÇÃO DE
FUNDAÇÕES PROFUNDAS, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES RASAS OU DIRETAS, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES TIPO SAPATAS, CONSTRUÇÃO DE
FUNDAÇÕES, REFORÇO DE
JET GROUTING, CONSTRUÇÃO DE
PERFURAÇÕES E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES DESTINADAS A CONSTRUÇÃO CIVIL
RADIERS, CONSTRUÇÃO DE
SAPATAS OU FUNDAÇÕES DIRETAS, CONSTRUÇÃO DE
TUBULÃO ENCAMISADO A AR COMPRIMIDO, EXECUÇÃO DE
TUBULÃO ENCAMISADO A CÉU ABERTO, EXECUÇÃO DE

Posso usar este CNAE como atividade principal?

Sim, quando ele representar a atividade que gera a maior parcela da receita. As demais atividades exercidas devem constar como secundárias.

O CNAE define sozinho o imposto?

Não. A operação real, o contrato, o regime, a receita, o município, retenções e eventuais benefícios também precisam ser considerados.

Fonte dos dados e como confirmar

Descrição, hierarquia e notas: IBGE/CONCLA. Base coletada em 21/09/2026. A indicação de Simples e MEI vem de uma base distinta e precisa ser conferida junto com a atividade efetiva e as condições da empresa.

Abrir a ficha oficial no IBGE/CONCLA

Para solicitar análise, descreva o serviço ou produto, se há fabricação ou revenda, quem são os clientes e como a operação acontece. Não envie senhas ou documentos sigilosos pelo formulário público.