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CNAE 2099-1/99 — FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

Confira o que esta atividade compreende e o que fica fora dela antes de escolher o código. O CNAE descreve a atividade; não confirma sozinho o enquadramento tributário da empresa.

Toque nos indicadores para entender a regra de cada regime. Não se trata de consulta da situação cadastral de uma empresa.

Detalhamento oficial da atividade

Conteúdo sincronizado da estrutura e das notas explicativas do IBGE/CONCLA.

Hierarquia CNAE

Seção CINDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Divisão 20FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Grupo 209FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E PREPARADOS QUÍMICOS DIVERSOS
Classe 20991FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

Tributação no Simples Nacional

Anexo II

Indicação: Anexo II. Aplica-se à venda de mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte. O Fator R não altera o Anexo II.

O que esta atividade compreende

  • compreende - a fabricação de tintas para escrever e desenhar
  • o tratamento de óleos e gorduras por processos químicos
  • a fabricação de outros produtos químicos não classificados anteriormente

O que esta atividade não compreende

  • NÃO compreende - a fabricação de parafina (1921-7/00)
  • a fabricação de ácidos graxos (2029-1/00)
  • a fabricação de velas (3299-0/99)
Exemplos e descritores oficiais (30)
AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO; FABRICAÇÃO DE
CARGA PARA EXTINTOR DE INCÊNDIO; FABRICAÇÃO DE
CERAS E OUTRAS COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS; FABRICAÇÃO DE
COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES DE INCÊNDIO; FABRICAÇÃO DE
ELEMENTOS E COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS PARA USO EM ELETRÔNICA; FABRICAÇÃO DE
FLUIDO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA (SINTÉTICO); FABRICAÇÃO DE
FLUIDO PARA FREIO; FABRICAÇÃO DE
FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA (SINTÉTICO); FABRICAÇÃO DE
FLUXOS, PASTAS E PÓS OU OUTRAS PREPARAÇÕES PARA SOLDAR OU PARA DECAPAGEM DE METAIS; FABRICAÇÃO DE
LÍQUIDOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS; FABRICAÇÃO DE
MASSAS E PASTAS PARA MODELAR, INCLUSIVE PARA RECREAÇÃO; FABRICAÇÃO DE
MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICROORGANISMOS; FABRICAÇÃO DE
PASTAS E PÓS PARA SOLDAR; FABRICAÇÃO DE
PEPTONA; FABRICAÇÃO DE
POLIMERIZAÇÃO, SOPRAGEM, OXIDAÇÃO, ETC, DE ÓLEOS VEGETAIS; SERVIÇO DE
PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES, NÃO ESPECIFICADOS; FABRICAÇÃO DE
PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, NÃO ESPECIFICADOS; FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS QUÍMICOS, NÃO ESPECIFICADOS; FABRICAÇÃO DE
PROTEÍNA DE SOJA EM PÓ; FABRICAÇÃO DE
REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO; FABRICAÇÃO DE
RESÍDUOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU CONEXAS; FABRICAÇÃO DE
SAIS DE ÁCIDOS NAFTENICOS, INSOLÚVEIS EM ÁGUA; FABRICAÇÃO DE
SILÍCIO E OUTROS ELEMENTOS E COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS PARA USO EM ELETRÔNICA; FABRICAÇÃO DE
SILÍCIO EM LIGAS POR FUSÃO COM QUARTZO (SILÍCIO METÁLICO)
TINTAS PARA DESENHAR; FABRICAÇÃO DE
TINTAS PARA ESCREVER; FABRICAÇÃO DE
TINTAS PREPARADAS PARA PINTURA ARTÍSTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS OU DE RECREAÇÃO (GUACHES, AQUARELAS, ETC.); FABRICAÇÃO DE
ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, QUIMICAMENTE MODIFICADOS (POLIMERIZADOS, OXIDADOS, ETC)
ÓLEOS VEGETAIS DESIDRATADOS, SOPRADOS OU QUE SOFRERAM PROCESSAMENTO QUÍMICO; FABRICAÇÃO DE
ÓLEOS VEGETAIS POLIMERIZADOS, SOPRADOS, OXIDADOS, ETC, PRODUÇÃO DE

Posso usar este CNAE como atividade principal?

Sim, quando ele representar a atividade que gera a maior parcela da receita. As demais atividades exercidas devem constar como secundárias.

O CNAE define sozinho o imposto?

Não. A operação real, o contrato, o regime, a receita, o município, retenções e eventuais benefícios também precisam ser considerados.

Fonte dos dados e como confirmar

Descrição, hierarquia e notas: IBGE/CONCLA. Base coletada em 21/09/2026. A indicação de Simples e MEI vem de uma base distinta e precisa ser conferida junto com a atividade efetiva e as condições da empresa.

Abrir a ficha oficial no IBGE/CONCLA

Para solicitar análise, descreva o serviço ou produto, se há fabricação ou revenda, quem são os clientes e como a operação acontece. Não envie senhas ou documentos sigilosos pelo formulário público.

Outros códigos da mesma classe

Mesma classe não significa atividade equivalente: confira as diferenças em cada ficha.