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CNAE 2021-5/00 — FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS

Confira o que esta atividade compreende e o que fica fora dela antes de escolher o código. O CNAE descreve a atividade; não confirma sozinho o enquadramento tributário da empresa.

Toque nos indicadores para entender a regra de cada regime. Não se trata de consulta da situação cadastral de uma empresa.

Detalhamento oficial da atividade

Conteúdo sincronizado da estrutura e das notas explicativas do IBGE/CONCLA.

Hierarquia CNAE

Seção CINDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Divisão 20FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Grupo 202FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Classe 20215FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS

Tributação no Simples Nacional

Anexo II

Indicação: Anexo II. Aplica-se à venda de mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte. O Fator R não altera o Anexo II.

O que esta atividade compreende

  • compreende - a fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno

O que esta atividade não compreende

  • NÃO compreende - a fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo (0600-0/01) e do refino do petróleo (1921-7/00)
  • a fabricação de amônia (2012-6/00)
Exemplos e descritores oficiais (23)
BENZENO; FABRICAÇÃO DE
BUTA - 1,3-DIENO NÃO-SATURADO; FABRICAÇÃO DE
BUTILENO (BUTENO); FABRICAÇÃO DE
DERIVADOS CLORADOS SATURADOS DOS HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS, N.E.; FABRICAÇÃO DE
ETENO; FABRICAÇÃO DE
ETILENO (ETENO); FABRICAÇÃO DE
HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS, NÃO SATURADOS, N.E.; FABRICAÇÃO DE
HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS, SATURADOS; FABRICAÇÃO DE
HIDROCARBONETOS CÍCLICOS, N.E.; FABRICAÇÃO DE
ISOPROPENOS NÃO SATURADOS; FABRICAÇÃO DE
METANOL A PARTIR DO GÁS NATURAL; PRODUÇÃO DE
MISTURA DE ISÔMEROS DO SILENO; FABRICAÇÃO DE
MISTURA DE ISÔMEROS DO XILENO; FABRICAÇÃO DE
NAFTALENO; FABRICAÇÃO DE
NAFTALINA; FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS AROMÁTICOS (BTX); FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS; FABRICAÇÃO DE
PROPENO GRAU POLÍMERO; FABRICAÇÃO DE
PROPENO GRAU QUÍMICO; FABRICAÇÃO DE
TOLUENO; FABRICAÇÃO DE
XILENO MISTOS; FABRICAÇÃO DE
XILENO-0; FABRICAÇÃO DE
XILENO-P; FABRICAÇÃO DE

Posso usar este CNAE como atividade principal?

Sim, quando ele representar a atividade que gera a maior parcela da receita. As demais atividades exercidas devem constar como secundárias.

O CNAE define sozinho o imposto?

Não. A operação real, o contrato, o regime, a receita, o município, retenções e eventuais benefícios também precisam ser considerados.

Fonte dos dados e como confirmar

Descrição, hierarquia e notas: IBGE/CONCLA. Base coletada em 21/09/2026. A indicação de Simples e MEI vem de uma base distinta e precisa ser conferida junto com a atividade efetiva e as condições da empresa.

Abrir a ficha oficial no IBGE/CONCLA

Para solicitar análise, descreva o serviço ou produto, se há fabricação ou revenda, quem são os clientes e como a operação acontece. Não envie senhas ou documentos sigilosos pelo formulário público.