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CNAE 0990-4/03 — ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS

Confira o que esta atividade compreende e o que fica fora dela antes de escolher o código. O CNAE descreve a atividade; não confirma sozinho o enquadramento tributário da empresa.

Toque nos indicadores para entender a regra de cada regime. Não se trata de consulta da situação cadastral de uma empresa.

Detalhamento oficial da atividade

Conteúdo sincronizado da estrutura e das notas explicativas do IBGE/CONCLA.

Hierarquia CNAE

Seção BINDÚSTRIAS EXTRATIVAS
Divisão 09ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Grupo 099ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS, EXCETO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Classe 09904ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS, EXCETO PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Tributação no Simples Nacional

Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo V

Anexo depende da receita efetiva. O CNAE isolado não permite concluir o anexo. Informe se a receita decorre de revenda, industrialização ou serviço e descreva a operação.

O que esta atividade compreende

  • compreende - os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais não-metálicos:
  • exploração por métodos de prospecção tradicionais, como a retirada de amostras, as observações geológicas, bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minérios
  • a drenagem e bombeamento
  • a perfuração para teste
  • o transporte off-road em locais de extração mineral

O que esta atividade não compreende

  • NÃO compreende - a operação de minas e escavações na forma de contratação (divisão 08)
  • os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (3314-7/15)
  • os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (7119-7/02)
Exemplos e descritores oficiais (12)
APOIO A EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO OU DOLOMITA; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS); ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE GESSO OU CAULIM; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE GRAFITA; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METALICOS; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ADUBOS OU FERTILIZANTES; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE MÁRMORE OU GRANITO; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE QUARTZO; ATIVIDADES DE
APOIO A EXTRAÇÃO DE SAL MARINHO OU SAL-GEMA; ATIVIDADES DE

Posso usar este CNAE como atividade principal?

Sim, quando ele representar a atividade que gera a maior parcela da receita. As demais atividades exercidas devem constar como secundárias.

O CNAE define sozinho o imposto?

Não. A operação real, o contrato, o regime, a receita, o município, retenções e eventuais benefícios também precisam ser considerados.

Fonte dos dados e como confirmar

Descrição, hierarquia e notas: IBGE/CONCLA. Base coletada em 21/09/2026. A indicação de Simples e MEI vem de uma base distinta e precisa ser conferida junto com a atividade efetiva e as condições da empresa.

Abrir a ficha oficial no IBGE/CONCLA

Para solicitar análise, descreva o serviço ou produto, se há fabricação ou revenda, quem são os clientes e como a operação acontece. Não envie senhas ou documentos sigilosos pelo formulário público.

Outros códigos da mesma classe

Mesma classe não significa atividade equivalente: confira as diferenças em cada ficha.